Muitas pessoas tem dúvidas a respeito do BPC/Loas, se pode ou não ser substituídos por outro benefício, inclusive a aposentadoria. Vamos nesse artigo, responder como funciona e se é possível a alteração.
Primeiramente, embora também seja pago pelo INSS, e ao contrário do que muitos pensam, o BPC – Benefício de Prestação Continuada (também conhecido como LOAS) não é uma pensão.
O BPC é um benefício assistencial e não depende de contribuições ao INSS, como o auxílio emergencial, por exemplo.
Mas muitas pessoas que conseguem o BPC podem ter o direito de se aposentar, o que acabaria sendo uma vantagem. Nesse caso, o BPC pode ser transformado em aposentadoria.
Quem pode ter direito ao benefício do BPC/LOAS?
O Benefício de Prestação Continuada é uma garantia prevista na Lei de Organização da Assistência Social (LOAS). Por meio da qual o governo paga o salário mínimo mensalmente.
As pessoas com direito a receberem são pessoas com deficiência ou idosos com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que estejam em dificuldades financeiras.
Quais os requisitos para ser beneficiado?
Em poucas palavras, os requisitos para acesso ao BPC são:
- Os idosos ou deficientes;
- Renda familiar por morador com o requerente até 1/4 do salário mínimo (R$ 303,00 em 2022);
- Uma assistente social do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da região comentou sobre a necessidade de benefícios;
- Inscrição oficial no Cadastro Único do Programa Social Federal (CadÚnico);
Quais são os benefícios da aposentadoria?
É claro que receber uma pensão ou mesmo aposentadoria tem vantagens sobre receber um BPC. Dentre essas vantagens podemos citar:
- Pode ser cumulativo com pensão por morte por falecimento de familiar;
- Normalmente, nenhuma reavaliação e/ou aceitação é necessária;
- Ser capaz de trabalhar e continuar a concessão do benefício;
- Tem direito ao 13º salário;
- Fácil acesso a empréstimos salariais;
- O valor pode ser superior ao salário mínimo.
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Como alterar o BPC/Loas pela previdência social?
Primeiro, vamos ser claros: para se aposentar, você deve contribuir para a Previdência Social. Além de contribuir, você também deve atender a alguns requisitos, como:
- Período mínimo de contribuição, idade e/ou deficiência.
Muitas pessoas doaram para o INSS por um período de tempo, depois solicitaram o INSS e hoje receberam seu BPC.
Se esta é a sua situação, saiba que você já pode ter direito a uma aposentadoria, ou pode estar prestes a fazê-la, mesmo que não esteja contribuindo no momento.
Vale a pena consultar o site ou aplicativo Meu INSS (disponível para Android e IOS) ou um profissional de sua confiança para verificar sua situação previdenciária.
Para quem já tem direito à aposentadoria
Muitas vezes, o INSS desconhece ao solicitar um BPC que a pessoa tem direito a uma pensão, embora a Previdência Social seja obrigada por lei a verificar isso (inclusive aposentadoria por invalidez).
Se isso acontecer com você, você pode solicitar imediatamente a substituição dos benefícios BPC/Loas por aposentadoria e, em alguns casos, até receber uma diferença retroativa.
Para aqueles com poucos direitos de aposentadoria
Essa suposição surge quando o trabalhador está recebendo o BPC e não tem tempo de contribuição ou idade para se aposentar.
Se você atingiu o tempo mínimo de contribuição exigido para a aposentadoria, basta preencher a idade e, desde que esteja no dia do seu aniversário, poderá solicitar a troca dos benefícios da aposentadoria.
